Processo 159973/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2004 10:41
Autuado em 17/05/2004 10:41
Oficio de encaminhamento 319/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 107/2007 da Segunda Câmara, de 09/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2007 Acórdão   107/ 2007 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
07/02/2007 Acórdão   107/ 2007 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2006 15:16 do Protocolo nº 488427/06
06/02/2006 14:07 do Protocolo nº 32060/06, referente documentos de fls.1157 à 1159.
19/01/2006 08:46 do Protocolo nº 16536/06, referente documentos de fls. 1130 à 1154.
17/01/2006 13:42 do Protocolo nº 17583/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2007 89 Acórdão nº 107/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2007 11:56 DP Processo em remessa externa
27/03/2007 09:13 DP  
05/03/2007 15:17 S2C  
25/01/2007 10:00 SAUDI  
18/12/2006 14:57 SMPjTC Parecer nº 854/2007 - aprovação
08/08/2006 16:45 DAT Instrução nº 10302/2006 - REGULARIDADE DAS CONTAS, nos termos do Provimento nº 29/94-TC, em vigor à época da formalização da prestação de contas.
03/08/2006 12:23 SAUDI  
10/07/2006 17:26 DEX  
04/07/2006 14:37 SAUDI  
03/07/2006 08:46 DP  
09/05/2006 09:27 SMPjTC Parecer nº 11119/2006 - desaprovação
24/11/2005 15:20 DAT Instrução nº 3365/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária.
24/11/2005 15:20 DAT Instrução nº 344/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
02/08/2005 10:51 DAT Instrução nº 5786/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão de Contraditório.
29/04/2005 09:24 DP Processo em remessa externa
17/05/2004 10:40 DAT Informação nº 1015/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta